Dispensas com Base na Lei 14.133/21



Neste item é possível consultar os avisos de dispensas, bem assim os documentos necessários para a devida instrução processual, em observância à nova Lei de Licitações



Dispensas encerradas

Dispensa de Licitação 0001/2026
Descrição Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas distintivas e pastas porta diplomas, para utilização na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data/hora Abertura 20/02/2026 08:00 Nº do Processo (PA) 0006431-25.2025.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Edital : Aviso de Contratação Direta 1/2026 - Atualizado e Corrigido.
Decisão Autorizativa : Decisão GDG 605/2026
Estudos Técnicos Preliminares : DISPENSADOS, conforme art. 8º, §2º, "a" da Portaria Presidência nº 94/2024
Parecer : nº15 AJUP
Termo de Referência : TR ASCOM
Modelo : MODELOS DE MEDALHAS
Decisão Autorizativa : Decisão 1056/2026 GDG - Autorização de Reabertura

Dispensa de Licitação 0002/2026
Descrição Confecção de crachás funcionais personalizados, sob demanda, para atender às necessidades do TRE-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data/hora Abertura 27/02/2026 12:00 Nº do Processo (PA) 0008609-44.2025.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Edital : Aviso de Contratação Direta 2/2026
Anexo ao Edital : Anexo I ao TR - Modelo De Proposta
Anexo ao Edital : Anexo II ao TR - Termo de Confidenciabilidade
Decisão Autorizativa : Ato que Autoriza a Contratação Direta - Decisão GDG 858 / 2026
Parecer : Parecer AJUP 16/2026
Doc. de Formalização da Demanda : DFD - COPE/SEREF
Esclarecimento : Informação SELIP 6/2026
Termo de Referência : TR - COPE
Estudos Técnicos Preliminares : DISPENSADOS, conforme art. 8º, §2º, "a" da Portaria Presidência nº 94/2024
Proposta : 1ª Colocada - VIXCARD COMERCIO
Planilha : de Exequibilidade - VIXCARD COMERCIO
Manifestação da área técnica : COPE - Aceite de Proposta e Pedido de Diligência em Atestados