Dispensas com Base na Lei 14.133/21



Neste item é possível consultar os avisos de dispensas, bem assim os documentos necessários para a devida instrução processual, em observância à nova Lei de Licitações



Dispensas encerradas

Dispensa de Licitação 0001/2023
Descrição Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia, para o fornecimento e substituição de reservatório metálico do tipo taça, bem como para a substituição das tubulações necessárias para o abastecimento comum da edificação e do sistema de incêndio.
Data/hora Abertura 10/01/2023 17:00 Nº do Processo (PA) 0010169-26.2022.6.07.8100
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Arquivos para downloads Aviso : de Contratação Direta 01/2023
Projeto Básico : Serviços de Engenharia
Modelo : de Carta de Apresentação da Proposta
Modelo : de Declaração de Ciência e Vistoria
Modelo : de Planilha Orçamentária

Dispensa de Licitação 0002/2023
Descrição Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades LOCAL (LL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL MÓVEL (VC-2 e VC-3) e LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), a serem executados de forma contínua.
Data/hora Abertura 13/02/2023 15:00 Nº do Processo (PA) 0013588-54.2022.6.07.8100
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Arquivos para downloads Aviso : de Contratação Direta nº 02/2023 (REPUBLICADO)
Termo de Referência : Serviços de Telefonia (ATUALIZADO)
Modelo : de Proposta (ATUALIZADO)
Anexo : Mapa de composição do preço estimado

Dispensa de Licitação 0003/2023
Descrição Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia para a elaboração e compatibilização de projetos dos sistemas contra incêndio e pânico dos Edifícios Sede e Anexo, Galpão de Urnas, Galpão de Transporte, Galpão de Bens e Galpão do Gama, todos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como dos serviços de aprovação destes projetos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF .
Data/hora Abertura 14/02/2023 16:22 Nº do Processo (PA) 0006327-38.2022.6.07.8100
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Arquivos para downloads Aviso : : de Contratação Direta
Relatórios : : Relatório Técnico CMBDF
Anexo : 1: Projeto Arquitetônico Ed. Sede
Anexo : 1: Projeto Arquitetônico Gama
Anexo : 1: Projeto Arquitetônico SETRA
Anexo : 1: Projeto Arquitetônico Taguatinga
Anexo : 1: Projeto Arquitetônico Urnas
Anexo : 2: Cronograma Físico- Financeiro
Modelo : : de Carta de Apresentação
Modelo : de Planilha da Proposta
Modelo : de Declaração de Ciência ou Vistoria
Projeto Básico : : de Serviço de Engenharia.
Anexo : Estudos Preliminares

Dispensa de Licitação 0004/2023
Descrição Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades LOCAL (LL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL MÓVEL (VC-2 e VC-3) e LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), a serem executados de forma contínua.
Data/hora Abertura 02/03/2023 14:54 Nº do Processo (PA) 0013588-54.2022.6.07.8100
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Arquivos para downloads Termo de Referência : Serviço de Telefonia
Modelo : de proposta
Anexo : mapa de composição do preço estimado
Aviso : de Contratação Direta nº 04/2023

Dispensa de Licitação 0006/2023
Descrição Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial do TRE-DF, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais, inclusive pneus, assim como assistência de socorro (guincho).
Data/hora Abertura 18/08/2023 15:13 Nº do Processo (PA) 0006148-07.2022.6.07.8100
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Arquivos para downloads Anexo : Aviso de contratação direta
Anexo : Proposta
Anexo : Termo de Referência

Dispensa de Licitação 0007/2023
Descrição Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, produção e edição de 1 (um) vídeo animado digital, conforme roteiro prévio (cartilha Heitor do Futuro partes 1 e 2), em animação 2D, com duração média de 7 (sete) minutos.
Data/hora Abertura 23/08/2023 17:07 Nº do Processo (PA) 0003957-52.2023.6.07.8100
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Arquivos para downloads Anexo : Ato de Contratação Direta