Termos Contratuais



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Contratação por nota de empenho 0116/2026
Descrição Contratação de empresa especializada para ação de capacitação in company, o Curso "Elaboração passo a passo da Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços Terceirizados, conforme o Modelo da IN SEGES-MP 5/2017", a ser realizado na modalidade presencial, sem limite quantitativo de participantes, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (1970865), da proposta da contratada (1975732) e quadro a seguir:
Modalidade Não se aplica Nº do Processo (PA) 0009026-94.2025.6.07.8100
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Arquivos para downloads Nota de Empenho : Nota de Empenho n°116
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
Termo de Referência : Termo de Referência
Mapa Comparativo de Preços : Mapa Comparativo de preços
Estudos Técnicos Preliminares : ETP dispensado - fundamentos no anexo
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho

Contratação por nota de empenho 0119/2026
Descrição CONTRATACAO DE TRES INSCRICOES NO CURSO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PUBLICA - GESTAO EFICIENTE, USO ESTRATEGICO DE FACILITIES E BOAS PRATICAS DE PRECIFICACAO, FISCALIZACAO E DESEMPENHO NA MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS.
Modalidade Não se aplica Nº do Processo (PA) 0000474-09.2026.6.07.8100
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Arquivos para downloads Termo de Referência : TR
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho
Nota de Empenho : Nota de Empenho
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de Preços

Contratação por nota de empenho 0134/2026
Descrição Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas distintivas e pastas porta diplomas, para utilização na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada
Modalidade Dispensa Nº do Processo (PA) 0006431-25.2025.6.07.8100
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Arquivos para downloads Minuta de Nota de Empenho : nº 4
Nota de Empenho : nº 134
Nota de Empenho : nº 135
Termo de Referência/Projeto Básico : TR extraído do Aviso de Contratação Direta nº 1/2026
Decisão Autorizativa : da dispensa
Mapa Comparativo de Preços : Informação da SELIP

Contratação por nota de empenho 0141/2026
Descrição CONTRATACAO DE ATE 20 VAGAS PARA O CURSO ONLINE E ATE 5 (CINCO) VAGAS PARA A MENTORIA NO CURSO CONTRATACOES DE TIC COM APOIO DE IA.
Modalidade Não se aplica Nº do Processo (PA) 0001027-56.2026.6.07.8100
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Arquivos para downloads Nota de Empenho : Nota de Empenho

Contratação por nota de empenho 0146/2026
Descrição CONTRATACAO DE 5 (CINCO) INSCRICOES NO SEMINARIO NACIONAL CAPACITACAO PRESENCIAL: 5 ANOS DA LEI Nº 14.133/2021. BALANCO ATUAL E PROJECAO DO FUTURO DAS CONTRATACOES PUBLICAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0009018-20.2025.6.07.8100
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Arquivos para downloads Nota de Empenho : Nota de Empenho

Contratação por nota de empenho 0147/2026
Descrição Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) climatizadores evaporativos portáteis.
Modalidade Não se aplica Nº do Processo (PA) 0009035-56.2025.6.07.8100
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Arquivos para downloads Edital : Edital de Licitação Nº 5/2026
Termo de Referência : Termo de Referência
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho 8 / 2026
Nota de Empenho : Nota de Empenho nº 147/2026.

Contratação por nota de empenho 0155/2026
Descrição Contratação de 4 (quatro) inscrições no simpósio 2° encontro da gestão orçamentaria, financeira e contábil no setor público.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0002102-33.2026.6.07.8100
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Arquivos para downloads Nota de Empenho : NE 155/2026

Contratação por nota de empenho 0158/2026
Descrição Contratação de Empresa especializada para capacitação presencial questões polemicas e praticas da legislação pessoal.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0003075-85.2026.6.07.8100
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Arquivos para downloads Nota de Empenho : NE 158

Contratação por nota de empenho 0159/2026
Descrição Contratação de 106 (cento e seis) vagas no curso liderança livre de assédio e discriminação, na modalidade a distância assíncrono.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0005278-54.2025.6.07.8100
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Arquivos para downloads Nota de Empenho : Nota de Empenho 159/2026

Contratação por nota de empenho 0161/2026
Descrição CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO", NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0003447-34.2026.6.07.8100
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Arquivos para downloads Nota de Empenho : NE 161/2026
Doc. de Formalização da Demanda : .
Termo de Referência : .