Termos Contratuais



Selecione a modalidade: Selecione o Ano:

Contrato 0001/2024
Descrição Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do Edifício Sede do TRE/DF, conforme Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, nos termos e condições previstos no Termo de Referência.
Modalidade Dispensa Nº do Processo (PA) 0008436-88.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : CONTRATO Nº 1 / 2024
Anexo : TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 / 2024

Contrato 0002/2024
Descrição Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a exemplo de serviço de Táxi, Serviço de Transporte Individual
Modalidade Pregão eletrônico Nº do Processo (PA) 0000100-95.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : CONTRATO Nº 2 / 2024

Contrato 0003/2024
Descrição Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
Modalidade Pregão eletrônico Nº do Processo (PA) 0000645-34.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : CONTRATO Nº 3 / 2024

Contrato 0004/2024
Descrição O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de portas e divisórias (e seus acessórios), pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificadas no Relatório Analítico de Bens Móveis (id. SEI nº 1571115), que faz parte integrante deste instrumento para todos os fins.
Modalidade Não se aplica Nº do Processo (PA) 0000212-30.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : CONTRATO Nº 4 / 2024

Contrato 0005/2024
Descrição Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 021/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.
Modalidade Pregão eletrônico Nº do Processo (PA) 0009172-09.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : CONTRATO Nº 5 / 2024

Contrato 0006/2024
Descrição Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma online, denominada GOVPLAN, mediante licença para acesso por 10 (dez) usuários, a fim de auxiliar a elaboração, desenvolvimento e monitoramento do Plano de Contratações Anual, incluindo treinamento e suporte ilimitados aos usuários, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0000631-50.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SIMPLIFICADO
Anexo : CONTRATO Nº 6 / 2024
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO

Contrato 0007/2024
Descrição O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de mobiliários e automóveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificados no Relatório de Bens Selecionados para Baixa - MOBILIÁRIO (1587076) e Relatório de Bens Selecionados para Baixa - VEÍCULOS (1588053), que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins.
Modalidade Não se aplica Nº do Processo (PA) 0010572-58.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : CONTRATO Nº 7 / 2024

Contratação por Nota de Empenho 0093/2024
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS PARA CERTIFICADOS, PARA UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TREDF NO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTA NE PARA TODOS OS FINS. OBSERVAÇÃO: OS DOCUMENTOS ANEXOS TAMBÉM SE REFEREM ÀS NOTAS DE EMPENHO 94 E 95/2024, MESMO PA
Modalidade Dispensa Nº do Processo (PA) 0009184-23.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 93/2024
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Contratação por Nota de Empenho 0094/2024
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS P/ CERTIFICADOS, P/ UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TRE-DF NO EXERCÍCIO DE 2024. Observação: as NE 93 E 95/2024 também fazem parte deste processo.
Modalidade Dispensa Nº do Processo (PA) 0009184-23.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 94/2024

Contratação por Nota de Empenho 0095/2024
Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS P/ CERTIFICADOS, P/ UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TREDF NO EXERCÍCIO DE 2024, Observação: As notas de empenho 93/2024 e 94/2024 fazem parte também deste processo, da mesma empresa.
Modalidade Dispensa Nº do Processo (PA) 0009184-23.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 95/2024

Contratação por Nota de Empenho 0097/2024
Descrição Contratação do curso online "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0001016-95.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 97/2024

Contratação por Nota de Empenho 0101/2024
Descrição Contratação de inscrições no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, das propostas da CONTRATADA.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0000427-06.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : MINUTA DA NOTA DE EMPENHO
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 101/2024

Contratação por Nota de Empenho 0111/2024
Descrição Contratação de inscrição de 1 (uma) servidora em curso online: DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Atualizado pela MCASP e pela Legislação em Vigor (Dec. 9373/18).
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0001071-46.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 111/2024

Contratação por Nota de Empenho 0115/2024
Descrição Contratação de inscrições de 15 (quinze) participantes + 05 (cinco) cortesias no curso "Sistema Contratos.gov.br", de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0000070-26.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 115/2024

Contratação por Nota de Empenho 0120/2024
Descrição Contratação de inscrição de 2 (dois) servidores em curso online, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (1581646), da proposta da CONTRATADA (1574200) e conforme valores unitários e totais.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0001649-09.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 120/2024

Contratação por Nota de Empenho 0123/2024
Descrição Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico, conforme especificações e quantidades descritas abaixo: BATERIA 9V Alcalina. Somente será admitida a oferta de pilhas e baterias cuja composição respeite os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA nº 401, de 04/11/2008. O seu rótulo deve conter as especificações, em português, do tamanho da pilha, se é alcalina, valida
Modalidade Pregão eletrônico Nº do Processo (PA) 0002081-28.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : NOTA DE EMPENHO N° 123/2024

Contratação por Nota de Empenho 0124/2024
Descrição Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico, conforme especificações e quantidades descritas abaixo: Câmera webcam full HD 1080p, microfone digital duplo embutido, sensor: 2 megapixels de alta definição, UVC, Plug and Play, formato de saída: MJPG/YUY2, foco fixo, interface: Mini USB2.0, formato de imagem: JPG, Formato de captura de vídeo: MP4, Compatibilidade com: Windows XP (SP2, SP3), Vista, 7,
Modalidade Pregão eletrônico Nº do Processo (PA) 0002087-35.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 124/2024

Contratação por Nota de Empenho 0125/2024
Descrição Contratação de inscrição de 2 (dois) servidores em curso: 6º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial.
Modalidade Inexigibilidade Nº do Processo (PA) 0001882-06.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 125/2024

Acordo de Cooperação Técnica 0001/2024
Descrição Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de programa destinado ao alistamento eleitoral dos jovens eleitores, a partir dos 15 (quinze) anos até os 18 (dezoito) anos de idade incompletos.
Nº do Processo (PA) 0000519-81.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024

Acordo de Cooperação Técnica 0006/2024
Descrição Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Nº do Processo (PA) 0000263-41.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 006/2024

Acordo de Cooperação Técnica 0014/2024
Descrição O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir aos servidores do TRE/DF a utilização, de forma gratuita, do transporte funcional do TJDFT, com exceção da linha de ônibus que liga a sede do TJDFT à Águas Claras.
Nº do Processo (PA) 0009097-67.2023.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

Cessão de Uso 0001/2024
Descrição O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 79 (setenta e nove) urnas eletrônicas oficiais, sendo 20 (vinte) urnas de contingência, para a realização das Eleições SINDJUS 2024-2027, com vistas à renovação da Diretoria Colegiada e dos Membros do Conselho Fiscal do Sindicato, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1569578,
Nº do Processo (PA) 0001083-60.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1 / 2024

Cessão de Uso 0002/2024
Descrição O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 18 (dezoito) urnas eletrônicas oficiais, para a realização das Eleições para Representantes de Turma do Centro Educacional 11 de Ceilândia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1599463, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento.
Nº do Processo (PA) 0002018-03.2024.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2 / 2024

Outras Contratações 0000/2024
Descrição Publicação do aviso de encerramento do Edital nº 1/2022 no Diário Oficial da União - Seção 3.
Nº do Processo (PA) 0005779-52.2018.6.07.8100
Descrição do arquivo Download
Arquivos para downloads Anexo : PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL Nº 1/2022 NO DIÁRIO OFICIAL