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Contrato 0001/2026
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Descrição
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O objeto do presente Instrumento é a contratação de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 23.109.142/0001-97
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Modalidade
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Adesão à ata de outro órgão
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Nº do Processo (PA)
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0003121-11.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : Edital
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Contrato : Contrato
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Estudos Técnicos Preliminares : ETP
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Anexo : Adesão à ARP
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Ata : Ata de Registro de Preço
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Termo de Referência/Projeto Básico : TR extraído do EDITAL TRE-CE Nº 90052/2024
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Contrato 0002/2026
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento, implementação e administração de 01 (um) cartão eletrônico/magnético em PVC, com tecnologia de chip, do tipo Auxílio-Alimentação, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios em redes de estabelecimentos credenciados com abrangência no Distrito Federal. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ nº 12.387.832/0001-91
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0005371-17.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Contrato : Contrato N° 2 / 2026
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Estudos Técnicos Preliminares : ETP DISPENSADOS - FUNDAMENTOS NO ANEXO
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Termo de Referência : TR extraído do Aviso de Contratação Direta 13
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Decisão : Decisão da Autoridade Competente
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Termo de Apostilamento : Termo de Apostilamento 1
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Contrato 0003/2026
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Descrição
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O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de vinte e nove (29) urnas eletrônicas, urnas eletrônicas de reserva, conforme disponibilidade desse Tribunal e nove (9) urnas de lona, em perfeitas condições de uso e funcionamento, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas para a realização das eleições do Presidente do Presidente.
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Modalidade
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Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0008849-33.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Contrato : Contrato 3
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Estudos Técnicos Preliminares : ETPs dispensados - fundamentos no anexo
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Contrato 0006/2026
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Descrição
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O presente instrumento tem por objeto a Contratação de fornecimento de cabo extensor com conexão USB, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Modalidade
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Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0000767-47.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : Edital
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Contrato : Contrato
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Termo de Referência : Termo de Referência
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Ata : Ata Registro de preços
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Doc. de Oficialização da Demanda : DFD
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Contrato 0007/2026
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Descrição
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Prestação de serviços postais e telemáticos de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública federal, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0007-07 (Filial Superintendência Estadual de Brasília)
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0005474-24.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Termo de Referência/Projeto Básico : TR
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Estudos Técnicos Preliminares : dispensados - fundamentos no anexo
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Mapa Comparativo de Preços : Informação Pesquisa de Preços
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Decisão Autorizativa : Decisão 370
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Contrato : nº 7/2026
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Contrato 0008/2026
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Descrição
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O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0006591-84.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : EDITAL
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Contrato : CONTRATO
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Termo de Referência : TR
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Ata : ata
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Contrato 0009/2026
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Descrição
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O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0006591-84.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Edital : EDITAL
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Contrato : Contrato
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Termo de Referência : TR
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Estudos Técnicos Preliminares : ETP
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Ata : ATA
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Contrato 0011/2026
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Descrição
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Este contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF.
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0002514-95.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Contrato : N° 11/2026
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Termo de Referência : TR extraído do Edital de Licitação nº 4 / 2026
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Nota de Empenho : Nota De Empenho
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Estudos Técnicos Preliminares : ETP
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Contrato 0012/2026
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PERSONALIZADOS, SOB
DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRE-DF, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
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Modalidade
|
Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0008609-44.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Contrato : Contrato nº 12/2026
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|
Nota de Empenho : Nota de empenho 130/2026
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Termo de Referência : TR
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Estudos Técnicos Preliminares : ETP dispensado - fundamento em anexo
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Mapa Comparativo de Preços : Informação da Pesquisa de Preços - SELIP
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Decisão : Decisão GDG
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Contrato 0014/2026
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Descrição
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, para realização de eventos e atividades correlatas, com vistas a atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0004709-87.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Edital : Edital de Licitação 3 /2026
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Contrato : Contrato Nº 14 / 2026
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Doc. de Oficialização da Demanda : Documento de Formalização da Demanda (DFD)
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Estudos Técnicos Preliminares : Estudo Técnico Preliminar
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Termo de Referência : Termo de Referência
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Contratação por nota de empenho 0116/2026
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para ação de capacitação in company, o Curso "Elaboração passo a passo da Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços Terceirizados, conforme o Modelo da IN SEGES-MP 5/2017", a ser realizado na modalidade presencial, sem limite quantitativo de participantes, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (1970865), da proposta da contratada (1975732) e quadro a seguir:
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0009026-94.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Nota de Empenho : Nota de Empenho n°116
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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|
Termo de Referência : Termo de Referência
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Mapa Comparativo de Preços : Mapa Comparativo de preços
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|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP dispensado - fundamentos no anexo
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho
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Contratação por nota de empenho 0119/2026
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Descrição
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CONTRATACAO DE TRES INSCRICOES NO CURSO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL PUBLICA - GESTAO EFICIENTE, USO ESTRATEGICO DE FACILITIES E BOAS
PRATICAS DE PRECIFICACAO, FISCALIZACAO E DESEMPENHO NA MANUTENCAO DE EDIFICACOES
PUBLICAS.
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|
Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0000474-09.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Termo de Referência : TR
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|
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho
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|
Nota de Empenho : Nota de Empenho
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de Preços
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Contratação por nota de empenho 0134/2026
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas distintivas e pastas porta diplomas, para utilização na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada
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Modalidade
|
Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0006431-25.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Minuta de Nota de Empenho : nº 4
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Nota de Empenho : nº 134
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Nota de Empenho : nº 135
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Termo de Referência/Projeto Básico : TR extraído do Aviso de Contratação Direta nº 1/2026
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Decisão Autorizativa : da dispensa
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Mapa Comparativo de Preços : Informação da SELIP
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Contratação por nota de empenho 0141/2026
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Descrição
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CONTRATACAO DE ATE 20 VAGAS PARA O CURSO ONLINE E ATE 5 (CINCO) VAGAS PARA A MENTORIA NO
CURSO CONTRATACOES DE TIC COM APOIO DE IA.
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0001027-56.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Nota de Empenho : Nota de Empenho
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|
Contratação por nota de empenho 0146/2026
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|
Descrição
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CONTRATACAO DE 5 (CINCO) INSCRICOES NO SEMINARIO NACIONAL CAPACITACAO PRESENCIAL: 5 ANOS
DA LEI Nº 14.133/2021. BALANCO ATUAL E PROJECAO DO FUTURO DAS CONTRATACOES PUBLICAS, NA
MODALIDADE PRESENCIAL.
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|
Modalidade
|
Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0009018-20.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Nota de Empenho : Nota de Empenho
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|
Contratação por nota de empenho 0147/2026
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|
Descrição
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Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) climatizadores evaporativos portáteis.
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0009035-56.2025.6.07.8100
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|
| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Edital : Edital de Licitação Nº 5/2026
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|
Termo de Referência : Termo de Referência
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|
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho 8 / 2026
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Nota de Empenho : Nota de Empenho nº 147/2026.
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Acordo de Cooperação Técnica 0001/2026
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Descrição
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O presente ACORDO tem por objetivo disciplinar o compartilhamento periódico de dados biográficos de pessoas eleitoras, maiores de 18 (dezoito) anos, disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC do TRE-DF, para composição do corpo de jurados dos Tribunais do Júri do Distrito Federal, por meio de programa eletrônico denominado Sistema Jurados, do TJDFT
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|
Nº do Processo (PA)
|
0008638-22.2024.6.07.8200
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|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Acordo de Cooperação Técnica : n° 1/2026
|
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Acordo de Cooperação Técnica 0002/2026
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Descrição
|
O presente Termo tem por objeto a implantação de ações conjuntas no âmbito do projeto “Papo de Respeito”, voltado à promoção de ambientes institucionais saudáveis,
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Nº do Processo (PA)
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0003168-82.2025.6.07.8100
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|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Acordo de Cooperação Técnica : nº 2/2026
|
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|
Cessão de Uso 0001/2026
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|
Descrição
|
O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
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|
Nº do Processo (PA)
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0008959-32.2025.6.07.8100
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|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Termo de Cessão de Uso : Nº 01/2026
|
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|
Cessão de Uso 0003/2026
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Descrição
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Abrigar contêineres e estrutura
sanitária provisória para suporte aos trabalhos de técnicos de urna, membros da imprensa, magistrados e servidores que prestarão serviço à Jus ça Eleitoral, por ocasião dos prepara vos para as Eleições Gerais
de 2026, que ocorrerá no Tribunal Regional Eleitoral localizado em lote adjacente.
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Nº do Processo (PA)
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0007590-03.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Termo de Cessão de Uso : Termo de Cessão de Uso 3
|
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|
Outras Contratações 0001/2026
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Descrição
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O objeto do presente Termo de Colaboração Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes para
promover a inclusão e garantir a acessibilidade comunicacional para pessoas surdas ou com deficiência
auditiva no âmbito dos serviços do TRE/DF visando assegurar a plena participação cívica e o acesso
equitativo aos serviços eleitorais e públicos em geral para a comunidade surda ou com deficiência auditiva
no Distrito Federal, por meio de videochamadas, webchat e atendimento remoto.
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Nº do Processo (PA)
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0002257-70.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Termo : TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA GDF - TRE/DF Nº 1/2026
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|
|
Termo de Compromisso 0001/2026
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Descrição
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O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, para fins de reciclagem e ou reutilização.
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Nº do Processo (PA)
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0011678-89.2022.6.07.8100
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|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Termo de Compromisso : Termo de Compromisso
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|
Termo de execução descentralizada 0001/2026
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|
Descrição
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Descentralização de créditos orçamentários, com fundamento no Decreto nº 10.426/2020, objetivando garantir os recursos necessários à organização e à realização de atividades referentes à eleição presidencial de 2026 no exterior, as quais estarão a cargo do Ministério das Relações Exteriores, mediante a ação da rede de representações diplomáticas e consulares brasileiras no exterior.
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Nº do Processo (PA)
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0008144-35.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Termo de Execução Descentralizada : TED N° 1
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