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Contrato 0001/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do Edifício Sede do TRE/DF, conforme Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, nos termos e condições previstos no Termo de Referência.
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0008436-88.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : CONTRATO Nº 1 / 2024
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Anexo : TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 / 2024
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Contrato 0002/2024
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Descrição
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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a exemplo de serviço de Táxi, Serviço de Transporte Individual
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0000100-95.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : CONTRATO Nº 2 / 2024
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Contrato 0003/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0000645-34.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Anexo : CONTRATO Nº 3 / 2024
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Contrato 0004/2024
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Descrição
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O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de portas e divisórias (e seus acessórios), pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificadas no Relatório Analítico de Bens Móveis (id. SEI nº 1571115), que faz parte integrante deste instrumento para todos os fins.
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Modalidade
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Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0000212-30.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Anexo : CONTRATO Nº 4 / 2024
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Contrato 0005/2024
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Descrição
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Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 021/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0009172-09.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : CONTRATO Nº 5 / 2024
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Contrato 0006/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma online, denominada GOVPLAN, mediante licença para acesso por 10 (dez) usuários, a fim de auxiliar a elaboração, desenvolvimento e monitoramento do Plano de Contratações Anual, incluindo treinamento e suporte ilimitados aos usuários, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0000631-50.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SIMPLIFICADO
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Anexo : CONTRATO Nº 6 / 2024
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Contrato 0007/2024
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Descrição
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O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de mobiliários e automóveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificados no Relatório de Bens Selecionados para Baixa - MOBILIÁRIO (1587076) e Relatório de Bens Selecionados para Baixa - VEÍCULOS (1588053), que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins.
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Modalidade
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Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0010572-58.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Anexo : CONTRATO Nº 7 / 2024
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Contratação por Nota de Empenho 0093/2024
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS PARA CERTIFICADOS, PARA UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TREDF NO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTA NE PARA TODOS OS FINS. OBSERVAÇÃO: OS DOCUMENTOS ANEXOS TAMBÉM SE REFEREM ÀS NOTAS DE EMPENHO 94 E 95/2024, MESMO PA
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0009184-23.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 93/2024
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Contratação por Nota de Empenho 0094/2024
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS P/ CERTIFICADOS, P/ UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TRE-DF NO EXERCÍCIO DE 2024. Observação: as NE 93 E 95/2024 também fazem parte deste processo.
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0009184-23.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 94/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0095/2024
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS P/ CERTIFICADOS, P/ UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TREDF NO EXERCÍCIO DE 2024, Observação: As notas de empenho 93/2024 e 94/2024 fazem parte também deste processo, da mesma empresa.
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0009184-23.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 95/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0097/2024
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Descrição
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Contratação do curso online "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0001016-95.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 97/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0101/2024
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Descrição
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Contratação de inscrições no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, das propostas da CONTRATADA.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0000427-06.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : MINUTA DA NOTA DE EMPENHO
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 101/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0111/2024
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Descrição
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Contratação de inscrição de 1 (uma) servidora em curso online: DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Atualizado pela MCASP e pela Legislação em Vigor (Dec. 9373/18).
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0001071-46.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 111/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0115/2024
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Descrição
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Contratação de inscrições de 15 (quinze) participantes + 05 (cinco) cortesias no curso "Sistema Contratos.gov.br", de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0000070-26.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 115/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0120/2024
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Descrição
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Contratação de inscrição de 2 (dois) servidores em curso online, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (1581646), da proposta da CONTRATADA (1574200) e conforme valores unitários e totais.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0001649-09.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 120/2024
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Acordo de Cooperação Técnica 0001/2024
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Descrição
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de programa destinado ao alistamento eleitoral dos jovens eleitores, a partir dos 15 (quinze) anos até os 18 (dezoito) anos de idade incompletos.
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Nº do Processo (PA)
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0000519-81.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
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Acordo de Cooperação Técnica 0006/2024
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Descrição
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Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura
no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
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Nº do Processo (PA)
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0000263-41.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 006/2024
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Cessão de Uso 0001/2024
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Descrição
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O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 79 (setenta e nove) urnas eletrônicas oficiais, sendo 20 (vinte) urnas de contingência, para a realização das Eleições SINDJUS 2024-2027, com vistas à renovação da Diretoria Colegiada e dos Membros do Conselho Fiscal do Sindicato, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1569578,
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Nº do Processo (PA)
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0001083-60.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1 / 2024
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