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Contrato 0001/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do Edifício Sede do TRE/DF, conforme Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, nos termos e condições previstos no Termo de Referência.
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0008436-88.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : CONTRATO Nº 1 / 2024
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Anexo : TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 / 2024
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Contrato 0002/2024
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Descrição
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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, a exemplo de serviço de Táxi, Serviço de Transporte Individual
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0000100-95.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : CONTRATO Nº 2 / 2024
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Contrato 0003/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0000645-34.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Anexo : CONTRATO Nº 3 / 2024
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Contrato 0004/2024
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Descrição
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O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de portas e divisórias (e seus acessórios), pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificadas no Relatório Analítico de Bens Móveis (id. SEI nº 1571115), que faz parte integrante deste instrumento para todos os fins.
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Modalidade
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Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0000212-30.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : CONTRATO Nº 4 / 2024
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Contrato 0005/2024
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Descrição
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Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 021/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.
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Modalidade
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Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0009172-09.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : CONTRATO Nº 5 / 2024
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Contrato 0006/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma online, denominada GOVPLAN, mediante licença para acesso por 10 (dez) usuários, a fim de auxiliar a elaboração, desenvolvimento e monitoramento do Plano de Contratações Anual, incluindo treinamento e suporte ilimitados aos usuários, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0000631-50.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SIMPLIFICADO
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Anexo : CONTRATO Nº 6 / 2024
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Contrato 0007/2024
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Descrição
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O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de mobiliários e automóveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificados no Relatório de Bens Selecionados para Baixa - MOBILIÁRIO (1587076) e Relatório de Bens Selecionados para Baixa - VEÍCULOS (1588053), que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins.
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Modalidade
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Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0010572-58.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Anexo : CONTRATO Nº 7 / 2024
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Contrato 0008/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0008928-80.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP COMPLETO
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Anexo : CONTRATO Nº 8 / 2024
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Contrato 0012/2024
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Descrição
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O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0004493-29.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Anexo : CONTRATO Nº 12/2024 (numeração do controle da SEÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS do TRE/DF
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Contrato 0013/2024
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Descrição
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O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0004493-29.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : CONTRATO Nº 13/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0093/2024
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS PARA CERTIFICADOS, PARA UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TREDF NO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTA NE PARA TODOS OS FINS. OBSERVAÇÃO: OS DOCUMENTOS ANEXOS TAMBÉM SE REFEREM ÀS NOTAS DE EMPENHO 94 E 95/2024, MESMO PA
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0009184-23.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 93/2024
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Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Contratação por Nota de Empenho 0094/2024
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS P/ CERTIFICADOS, P/ UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TRE-DF NO EXERCÍCIO DE 2024. Observação: as NE 93 E 95/2024 também fazem parte deste processo.
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0009184-23.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 94/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0095/2024
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DISTINTIVAS, PASTAS PORTA-DIPLOMAS E PASTAS P/ CERTIFICADOS, P/ UTILIZAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO TREDF NO EXERCÍCIO DE 2024, Observação: As notas de empenho 93/2024 e 94/2024 fazem parte também deste processo, da mesma empresa.
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|
Modalidade
|
Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0009184-23.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 95/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0097/2024
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Descrição
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Contratação do curso online "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0001016-95.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 97/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0101/2024
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Descrição
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Contratação de inscrições no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, das propostas da CONTRATADA.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0000427-06.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : MINUTA DA NOTA DE EMPENHO
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 101/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0111/2024
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Descrição
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Contratação de inscrição de 1 (uma) servidora em curso online: DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Atualizado pela MCASP e pela Legislação em Vigor (Dec. 9373/18).
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0001071-46.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 111/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0115/2024
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Descrição
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Contratação de inscrições de 15 (quinze) participantes + 05 (cinco) cortesias no curso "Sistema Contratos.gov.br", de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA.
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Modalidade
|
Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0000070-26.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 115/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0120/2024
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Descrição
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Contratação de inscrição de 2 (dois) servidores em curso online, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (1581646), da proposta da CONTRATADA (1574200) e conforme valores unitários e totais.
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|
Modalidade
|
Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0001649-09.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 120/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0123/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico, conforme especificações e quantidades descritas abaixo:
BATERIA 9V Alcalina. Somente será admitida a oferta de pilhas e baterias cuja composição respeite os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA nº 401, de 04/11/2008. O seu rótulo deve conter as especificações, em português, do tamanho da pilha, se é alcalina, valida
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Modalidade
|
Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0002081-28.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : NOTA DE EMPENHO N° 123/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0124/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico, conforme especificações e quantidades descritas abaixo:
Câmera webcam full HD 1080p, microfone digital duplo embutido, sensor: 2 megapixels de alta definição, UVC, Plug and Play, formato de saída: MJPG/YUY2, foco fixo, interface: Mini USB2.0, formato de imagem: JPG, Formato de captura de vídeo: MP4, Compatibilidade com: Windows XP (SP2, SP3), Vista, 7,
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|
Modalidade
|
Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0002087-35.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 124/2024
|
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|
Contratação por Nota de Empenho 0125/2024
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Descrição
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Contratação de inscrição de 2 (dois) servidores em curso: 6º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial.
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Modalidade
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Inexigibilidade
|
Nº do Processo (PA)
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0001882-06.2024.6.07.8100
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|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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|
|
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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|
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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|
Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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|
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 125/2024
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Contratação por Nota de Empenho 0141/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico: Cabo de rede Categoria 6 par trançado.
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|
Modalidade
|
Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0002086-50.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 141/2024
|
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|
Contratação por Nota de Empenho 0142/2024
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Descrição
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Contratação de curso online em turma fechada (in company) para 30 (trinta) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE/DF, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (1616733), da proposta da CONTRATADA (1616371).
|
|
Modalidade
|
Inexigibilidade
|
Nº do Processo (PA)
|
0002820-98.2024.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Anexo : DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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|
|
Anexo : TERMO DE REFERÊNCIA
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|
Anexo : INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO
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|
Anexo : MINUTA DE NOTA DE EMPENHO
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|
Anexo : DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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|
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 142/2024
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|
Contratação por Nota de Empenho 0148/2024
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Descrição
|
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e eletrético e eletrônico: 12 Fitas para Rotulador Eletrônico Brother PT-80 de 9mm. Marca: Brother e 12 Fitas para Rotulador Eletrônico Brother PT-80 de 12mm. Marca: Brother.
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|
Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
|
0002083-95.2024.6.07.8100
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|
| Descrição do arquivo |
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|
Arquivos para downloads
|
Anexo : Nota de Empenho nº 148/2024.
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|
Anexo : Ata de Registro de Preços nº 3/2024
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|
Anexo : Decisão da Autoridade Competente
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Anexo : Minuta de Nota de Empenho
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|
Contratação por Nota de Empenho 0152/2024
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo estocável de tecnologia da informação e elétrico e eletrônico ( cartuchos de tinta HP).
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Modalidade
|
Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
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0002082-13.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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|
Arquivos para downloads
|
Anexo : NOTA DE EMPENHO Nº 152/2024
|
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|
|
Acordo de Cooperação Técnica 0001/2024
|
|
Descrição
|
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de programa destinado ao alistamento eleitoral dos jovens eleitores, a partir dos 15 (quinze) anos até os 18 (dezoito) anos de idade incompletos.
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|
|
|
Nº do Processo (PA)
|
0000519-81.2024.6.07.8100
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|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
|
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|
Acordo de Cooperação Técnica 0002/2024
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Descrição
|
O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o TRE-DF e o TJDFT visando a implementação de política pública voltada à prestação de serviços eleitorais para a população em situação de rua, em busca da promoção dos direitos fundamentais das pessoas em extrema pobreza, em atendimento à Resolução CNJ nº 425/2021.
|
|
|
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Nº do Processo (PA)
|
0000157-79.2024.6.07.8100
|
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| Descrição do arquivo |
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|
Arquivos para downloads
|
Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2 / 2024
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|
Acordo de Cooperação Técnica 0006/2024
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|
Descrição
|
Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura
no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
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Nº do Processo (PA)
|
0000263-41.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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|
Arquivos para downloads
|
Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 006/2024
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|
Acordo de Cooperação Técnica 0014/2024
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|
Descrição
|
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir aos servidores do TRE/DF a utilização, de forma gratuita, do transporte funcional do TJDFT, com exceção da linha de ônibus que liga a sede do TJDFT à Águas Claras.
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Nº do Processo (PA)
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0009097-67.2023.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Anexo : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
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|
Cessão de Uso 0001/2024
|
|
Descrição
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O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 79 (setenta e nove) urnas eletrônicas oficiais, sendo 20 (vinte) urnas de contingência, para a realização das Eleições SINDJUS 2024-2027, com vistas à renovação da Diretoria Colegiada e dos Membros do Conselho Fiscal do Sindicato, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1569578,
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Nº do Processo (PA)
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0001083-60.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1 / 2024
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Cessão de Uso 0002/2024
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Descrição
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O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 18 (dezoito) urnas eletrônicas oficiais, para a realização das Eleições para Representantes de Turma do Centro Educacional 11 de Ceilândia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1599463, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento.
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Nº do Processo (PA)
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0002018-03.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2 / 2024
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Cessão de Uso 0003/2024
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Descrição
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O presente termo tem por objeto a disponibilização da plataforma denominada Fractal Juris - Busca Contextual de Jurisprudência do Direito Penal (Código Penal e Leis Extravagantes), especialmente dos Tribunais Superiores (STF, STJ, e TSE), para utilização, sem qualquer custo financeiro e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias de forma ilimitada, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
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Nº do Processo (PA)
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0002497-93.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3 / 2024
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Cessão de Uso 0004/2024
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Descrição
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O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
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Nº do Processo (PA)
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0000720-73.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 4 / 2024
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Cessão de Uso 0005/2024
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Descrição
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O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
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Nº do Processo (PA)
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0000720-73.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5 / 2024
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Cessão de Uso 0006/2024
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Descrição
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O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
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Nº do Processo (PA)
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0000720-73.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 6 / 2024
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Cessão de Uso 0007/2024
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Descrição
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O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
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Nº do Processo (PA)
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0000720-73.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 7 / 2024
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Cessão de Uso 0008/2024
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Descrição
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O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
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Nº do Processo (PA)
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0000720-73.2024.6.07.8100
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Anexo : TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 8 / 2024
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Outras Contratações 0000/2024
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Descrição
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Publicação do aviso de encerramento do Edital nº 1/2022 no Diário Oficial da União - Seção 3.
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Nº do Processo (PA)
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0005779-52.2018.6.07.8100
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Anexo : PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL Nº 1/2022 NO DIÁRIO OFICIAL
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Termo de Compromisso 0001/2024
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Descrição
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Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
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Nº do Processo (PA)
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0011678-89.2022.6.07.8100
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Edital : EDITAL N° 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - COLETA SELETIVA
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Publicação : Aviso de Chamamento público - Diário Oficial da União (15/07/2024)
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