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Contrato 0001/2026
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Descrição
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O objeto do presente Instrumento é a contratação de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 23.109.142/0001-97
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Modalidade
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Adesão à ata de outro órgão
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Nº do Processo (PA)
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0003121-11.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : Edital
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Contrato : Contrato
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Estudos Técnicos Preliminares : ETP
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Anexo : Adesão à ARP
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Ata : Ata de Registro de Preço
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Termo de Referência : TR extraído do EDITAL TRE-CE Nº 90052/2024
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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Contrato 0002/2026
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento, implementação e administração de 01 (um) cartão eletrônico/magnético em PVC, com tecnologia de chip, do tipo Auxílio-Alimentação, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios em redes de estabelecimentos credenciados com abrangência no Distrito Federal. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ nº 12.387.832/0001-91
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Modalidade
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Dispensa
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Nº do Processo (PA)
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0005371-17.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Contrato : Contrato N° 2 / 2026
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Estudos Técnicos Preliminares : ETP DISPENSADOS - FUNDAMENTOS NO ANEXO
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Termo de Referência : TR extraído do Aviso de Contratação Direta 13
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Decisão Autorizativa : Decisão da Autoridade Competente
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Termo de Apostilamento : Termo de Apostilamento 1
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Contrato 0003/2026
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Descrição
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O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de vinte e nove (29) urnas eletrônicas, urnas eletrônicas de reserva, conforme disponibilidade desse Tribunal e nove (9) urnas de lona, em perfeitas condições de uso e funcionamento, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas para a realização das eleições do Presidente do Presidente.
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0008849-33.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Contrato : Contrato 3
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Estudos Técnicos Preliminares : ETPs dispensados - fundamentos no anexo
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Contrato 0006/2026
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Descrição
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O presente instrumento tem por objeto a Contratação de fornecimento de cabo extensor com conexão USB, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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|
Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0000767-47.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : Edital
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Contrato : Contrato
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Termo de Referência : Termo de Referência
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Ata : Ata Registro de preços
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Doc. de Oficialização da Demanda : DFD
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Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Contrato 0007/2026
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Descrição
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Prestação de serviços postais e telemáticos de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública federal, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0007-07 (Filial Superintendência Estadual de Brasília)
|
|
Modalidade
|
Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
|
0005474-24.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Termo de Referência/Projeto Básico : TR
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|
Estudos Técnicos Preliminares : dispensados - fundamentos no anexo
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|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Mapa Comparativo de Preços : Informação Pesquisa de Preços
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Decisão Autorizativa : Decisão 370
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Contrato : nº 7/2026
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Contrato 0008/2026
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Descrição
|
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0006591-84.2024.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Edital : EDITAL
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|
Contrato : Nº 08/2026
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|
Termo de Referência : TR
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|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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|
|
Ata : ata
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|
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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|
Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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Contrato 0009/2026
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Descrição
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O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0006591-84.2024.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Edital : EDITAL
|
|
|
Contrato : Nº 09/2026
|
|
|
Termo de Referência : TR
|
|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP
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|
|
Ata : ATA
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|
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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|
Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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Contrato 0011/2026
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|
Descrição
|
Este contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF.
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|
Modalidade
|
Pregão eletrônico
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Nº do Processo (PA)
|
0002514-95.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Contrato : N° 11/2026
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|
Termo de Referência : TR extraído do Edital de Licitação nº 4 / 2026
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|
|
Nota de Empenho : Nota De Empenho
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|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP
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|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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|
|
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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|
Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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|
|
|
Contrato 0012/2026
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|
Descrição
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PERSONALIZADOS, SOB
DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRE-DF, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
|
|
Modalidade
|
Dispensa
|
Nº do Processo (PA)
|
0008609-44.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Contrato : Contrato nº 12/2026
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|
|
Nota de Empenho : Nota de empenho 130/2026
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|
Termo de Referência : TR
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|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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|
|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP dispensado - fundamento em anexo
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|
|
Mapa Comparativo de Preços : Informação da Pesquisa de Preços - SELIP
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|
Decisão : Decisão GDG
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Contrato 0013/2026
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|
Descrição
|
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção continuada no sistema de gestão e governança de urnas eletrônicas (UEs), com funcionalidade para coleta automatizada de inventário integrado com o Sistema de Gestão Patrimonial da Justiça Eleitoral (ASIWEB), utilizando a tecnologia de identificação de códigos por rádio frequência (RFID), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta (1995393) da CONTRATADA.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0000525-20.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Contrato : N° 13/2026
|
|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
|
|
|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP
|
|
|
Termo de Referência : TR
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|
|
Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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|
|
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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|
|
|
Contrato 0014/2026
|
|
Descrição
|
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, para realização de eventos e atividades correlatas, com vistas a atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF
|
|
Modalidade
|
Pregão eletrônico
|
Nº do Processo (PA)
|
0004709-87.2024.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Edital : Edital de Licitação 3 /2026
|
|
|
Contrato : Nº 14/2026
|
|
|
Doc. de Oficialização da Demanda : Documento de Formalização da Demanda (DFD)
|
|
|
Estudos Técnicos Preliminares : Estudo Técnico Preliminar
|
|
|
Termo de Referência : Termo de Referência
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|
|
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
|
|
|
Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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|
|
Contrato 0016/2026
|
|
Descrição
|
aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo
híbrido plug‑in (PHEV), categoria sedan médio, ou utilitário esportivo (SUV), zero quilômetro,
ano/modelo vigente, compreendendo emplacamento e 1º licenciamento, manuais, duas chaves,
cabo portátil de recarga e demais acessórios obrigatórios
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0007963-34.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Edital : Edital
|
|
|
Contrato : Nº 16/2026
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
|
|
|
Proposta : Proposta
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|
|
Ata : Ata de registro de preços
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|
|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP PR
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|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP TRE-DF
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|
|
Decisão : Decisão GDG
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|
Contrato 0017/2026
|
|
Descrição
|
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso ao sistema Banco de Preços, mediante o fornecimento de 2 (duas) licenças, com o direito de acesso a 3 (três) usuários(as), ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com base em resultados de licitações adjudicadas/homologadas e de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0008951-55.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Contrato : Contrato nº 17/2026
|
|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
|
|
|
Termo de Referência : TR
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
|
|
|
Decisão : Decisão GDG
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|
|
Nota de Empenho : NE
|
|
|
Estudos Técnicos Preliminares : Dispensa ETP
|
|
|
|
Contrato 0019/2026
|
|
Descrição
|
transferência de materiais da área de saúde que se encontrem em desuso ou que sejam considerados excedentes por este Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ao RECEBEDOR, conforme especificado no ANEXO I - Termo de Bens Selecionados para Baixa (2096624), ANEXO II - Termo de Bens - Depreciação (2096625) e no ANEXO III - Relatório da Comissão Permanente de Avaliação de Bens (2096651), que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0001313-34.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Contrato : Contrato 19
|
|
|
Termo : Termo de bens selecionados para baixa
|
|
|
Termo : Termo de depreciação
|
|
|
Termo : Termo da comissão permanente de avaliação de bens
|
|
|
|
Contrato 0020/2026
|
|
Descrição
|
Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos e não contínuos para controle, logística e manutenção preventiva e corretiva de aproximadamente 12.000 (doze mil) urnas eletrônicas sob gestão do TRE-DF, assegurando seu pleno funcionamento ao longo do ano e especialmente durante as Eleições Gerais., conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026, além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRAT
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0001056-43.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Edital : Edital
|
|
|
Contrato : Nº 20/2026
|
|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
|
|
|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP
|
|
|
Termo de Referência : TR
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|
|
Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
|
|
|
Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
|
|
|
|
Contrato 0021/2026
|
|
Descrição
|
O presente contrato tem por objeto eventual aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das urnas eletrônicas, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0002052-07.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Edital : PE TSE nº 90003/2026
|
|
|
Termo de Referência : TR
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
|
|
|
Contrato : nº 21/2026
|
|
|
Nota de Empenho : nº 178/2026
|
|
|
Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
|
|
|
|
Contrato 0023/2026
|
|
Descrição
|
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de cabinas de votação, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital (2080516). O processo de compra se dará por meio da Ata de Registro de Preços TSE nº 7/2026 (2079751), da qual este TRE-DF é partícipe, constituída por intermédio do Pregão Eletrônico TSE nº 90001/2026, conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0005204-63.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Edital : Edital 2086137
|
|
|
Ata : Ata de Registro 2079751
|
|
|
Termo de Referência : TR 2080516
|
|
|
|
Contrato 0025/2026
|
|
Descrição
|
O presente contrato tem por objeto a aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital (2097130).
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0005990-10.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Ata : Ata
|
|
|
Termo de Referência : TR
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Mapa de Preço
|
|
|
Contrato : Contrato
|
|
|
Nota de Empenho : NE
|
|
|
|
Contrato 0026/2026
|
|
Descrição
|
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens de consumo de forma continuada, sob demanda: camisetas, bonés, kit estojos e garrafinhas de água (squeeze), para atender às ações realizadas pelo Programa Eleitor do Futuro do TRE-DF, anualmente, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0001484-88.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
|
|
|
Termo de Referência : TR
|
|
|
Proposta : Proposta Comercial
|
|
|
Contrato : Contrato
|
|
|
Acordo Corporativo : Mapa de preço
|
|
|
Estudos Técnicos Preliminares : Dispensa de ETP
|
|
|
Decisão : Decisão GDG
|
|
|
|
Contratação por nota de empenho 0116/2026
|
|
Descrição
|
Contratação de empresa especializada para ação de capacitação in company, o Curso "Elaboração passo a passo da Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços Terceirizados, conforme o Modelo da IN SEGES-MP 5/2017", a ser realizado na modalidade presencial, sem limite quantitativo de participantes, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (1970865), da proposta da contratada (1975732) e quadro a seguir:
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0009026-94.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Nota de Empenho : Nota de Empenho n°116
|
|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
|
|
|
Termo de Referência : Termo de Referência
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Mapa Comparativo de preços
|
|
|
Estudos Técnicos Preliminares : ETP dispensado - fundamentos no anexo
|
|
|
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho
|
|
|
Anexo : Dispensa de ETP
|
|
|
|
Contratação por nota de empenho 0119/2026
|
|
Descrição
|
CONTRATACAO DE TRES INSCRICOES NO CURSO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL PUBLICA - GESTAO EFICIENTE, USO ESTRATEGICO DE FACILITIES E BOAS
PRATICAS DE PRECIFICACAO, FISCALIZACAO E DESEMPENHO NA MANUTENCAO DE EDIFICACOES
PUBLICAS.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0000474-09.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Termo de Referência : TR
|
|
|
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho
|
|
|
Nota de Empenho : Nota de Empenho
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de Preços
|
|
|
Decisão Autorizativa : Decisão GDG
|
|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
|
|
|
Anexo : Dispensa de ETP
|
|
|
|
Contratação por nota de empenho 0134/2026
|
|
Descrição
|
Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas distintivas e pastas porta diplomas, para utilização na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da contratada
|
|
Modalidade
|
Dispensa
|
Nº do Processo (PA)
|
0006431-25.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Minuta de Nota de Empenho : nº 4
|
|
|
Nota de Empenho : nº 134
|
|
|
Nota de Empenho : nº 135
|
|
|
Termo de Referência/Projeto Básico : TR extraído do Aviso de Contratação Direta nº 1/2026
|
|
|
Decisão Autorizativa : da dispensa
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Informação da SELIP
|
|
|
Anexo : Dispensa de ETP
|
|
|
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de nota de empenho
|
|
|
|
Contratação por nota de empenho 0141/2026
|
|
Descrição
|
CONTRATACAO DE ATE 20 VAGAS PARA O CURSO ONLINE E ATE 5 (CINCO) VAGAS PARA A MENTORIA NO
CURSO CONTRATACOES DE TIC COM APOIO DE IA.
|
|
Modalidade
|
Não se aplica
|
Nº do Processo (PA)
|
0001027-56.2026.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
|
Nota de Empenho : Nota de Empenho
|
|
|
Termo de Referência : TR
|
|
|
Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
|
|
|
Decisão Autorizativa : Decisão GDG
|
|
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
|
|
|
Anexo : Dispensa de ETP
|
|
|
Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
|
|
|
|
Contratação por nota de empenho 0146/2026
|
|
Descrição
|
CONTRATACAO DE 5 (CINCO) INSCRICOES NO SEMINARIO NACIONAL CAPACITACAO PRESENCIAL: 5 ANOS
DA LEI Nº 14.133/2021. BALANCO ATUAL E PROJECAO DO FUTURO DAS CONTRATACOES PUBLICAS, NA
MODALIDADE PRESENCIAL.
|
|
Modalidade
|
Inexigibilidade
|
Nº do Processo (PA)
|
0009018-20.2025.6.07.8100
|
|
| Descrição do arquivo |
Download |
|
Arquivos para downloads
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Nota de Empenho : Nota de Empenho
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Termo de Referência : TR
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Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
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Decisão Autorizativa : Decisão GDG
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0147/2026
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) climatizadores evaporativos portáteis.
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Modalidade
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Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0009035-56.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : Edital de Licitação Nº 5/2026
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Termo de Referência : Termo de Referência
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de Nota de Empenho 8 / 2026
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Nota de Empenho : Nota de Empenho nº 147/2026.
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Decisão Autorizativa : Decisão GDG
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Anexo : Dispensa de ETP
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Contratação por nota de empenho 0155/2026
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Descrição
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Contratação de 4 (quatro) inscrições no simpósio 2° encontro da gestão orçamentaria, financeira e contábil no setor público.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0002102-33.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Nota de Empenho : NE 155/2026
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Termo de Referência : TR
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Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Decisão Autorizativa : Decisão GDG
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0158/2026
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Descrição
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Contratação de Empresa especializada para capacitação presencial questões polemicas e praticas da legislação pessoal.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0003075-85.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Nota de Empenho : NE 158
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Termo de Referência : TR
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Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
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Anexo : Dispensa de ETP
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Decisão : Decisão GDG
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0159/2026
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Descrição
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Contratação de 106 (cento e seis) vagas no curso liderança livre de assédio e discriminação, na modalidade a distância assíncrono.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0005278-54.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
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Nota de Empenho : Nota de Empenho 159/2026
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Doc. de Oficialização da Demanda : DFD
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Termo de Referência : TR
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Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
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Decisão : Decisão GDG
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0161/2026
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Descrição
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CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO", NA
MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0003447-34.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Nota de Empenho : N° 161/2026
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Termo de Referência : TR
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0169/2026
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Descrição
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Contratação de 3 inscrições no curso "Perícia Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público", na modalidade presencial
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0003794-67.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Termo de Referência : TR
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Minuta de Nota de Empenho : Nº 12/2026
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Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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Nota de Empenho : Nº 169/2026
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0170/2026
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Descrição
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Contratação de 2 (duas) inscrições no curso "Masterclass de BIM para a Administração Pública", na modalidade presencial
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Modalidade
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Inexigibilidade
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Nº do Processo (PA)
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0004661-60.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
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Arquivos para downloads
|
Doc. de Formalização da Demanda : DFD
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Termo de Referência : TR
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de Preços
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Decisão Autorizativa : Decisão autoridade competente
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Nota de Empenho : Nº 170/2026
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0171/2026
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Descrição
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Aquisicao de fones de ouvido para uso em urnas eletronicas, conforme Edital de Licitacao id. 2070004 e Proposta de
Precos id. 2070033. Pregao Eletronico TRE-SP nº 90015/2026. Pleitos Eleitorais (PA nº 0004840-91.2026.6.07.8100).
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0004840-91.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : Edital TRE-SP 15/2026
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Anexo : Dispensa de ETP
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Proposta : Proposta
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Decisão : Decisão GDG
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Nota de Empenho : NE 171/2026
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Contratação por nota de empenho 0175/2026
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de uso odontológico
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0000032-77.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : PE TST nº 79/2024
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Termo de Referência : TR
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Ata : de Registro de Preços TST nº 79/2024-B
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Termo Aditivo : à Ata de Registro de Preços TST nº 79/2024-B
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Minuta de Nota de Empenho : nº 15/2026
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Decisão Autorizativa : autoridade competente
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Nota de Empenho : nº 175/2026
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Contratação por nota de empenho 0177/2026
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Descrição
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AQUISICAO DE ENVELOPES PLASTICOS AUTOADESIVOS PARA EMBALAGEM DA URNA E PARA O TERMINAL
DO ELEITOR (TE). ATA DE REGISTRO DE PRECOS TSE Nº 8/2026. PREGAO ELETRONICO TSE Nº 90018/2026
(PLEITOS - PA Nº 0005179-50.2026.6.07.8100).
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0005179-50.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Nota de Empenho : NE
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Minuta de Nota de Empenho : MINUTA DE NE
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|
Mapa Comparativo de Preços : Informação SELIP
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Ata : Ata de registro de preços
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Termo de Referência : TR
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Anexo : Dispensa de ETP
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Decisão : Decisão GDG
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Contratação por nota de empenho 0179/2026
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Descrição
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Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de uso odontológico
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Modalidade
|
Não se aplica
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Nº do Processo (PA)
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0000031-92.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Edital : PE TST nº 79/2024
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Termo de Referência : TR
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Termo Aditivo : à Ata de Registro de Preços TST nº 79/2024-
A
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Mapa Comparativo de Preços : Pesquisa de preços
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Minuta de Nota de Empenho : nº 14/2026
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Decisão Autorizativa : autoridade competente
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Nota de Empenho : nº 179/2026
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Anexo : Dispensa de ETP
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Minuta de Nota de Empenho : Minuta de NE
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Anexo : Dispensa ETP
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Acordo de Cooperação Técnica 0001/2026
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Descrição
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O presente ACORDO tem por objetivo disciplinar o compartilhamento periódico de dados biográficos de pessoas eleitoras, maiores de 18 (dezoito) anos, disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC do TRE-DF, para composição do corpo de jurados dos Tribunais do Júri do Distrito Federal, por meio de programa eletrônico denominado Sistema Jurados, do TJDFT
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Nº do Processo (PA)
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0008638-22.2024.6.07.8200
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Acordo de Cooperação Técnica : n° 1/2026
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Acordo de Cooperação Técnica 0002/2026
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Descrição
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O presente Termo tem por objeto a implantação de ações conjuntas no âmbito do projeto “Papo de Respeito”, voltado à promoção de ambientes institucionais saudáveis,
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Nº do Processo (PA)
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0003168-82.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Acordo de Cooperação Técnica : nº 2/2026
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Acordo de Cooperação Técnica 0004/2026
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Descrição
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover ações conjuntas entre TRE-DF, TJDFT, TRF1 e TRT10, a fim de incentivar servidores públicos que exercem suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior.
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Nº do Processo (PA)
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0005114-80.2025.6.07.8200
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Acordo de Cooperação Técnica : ACT N° 4/2026
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Acordo de Cooperação Técnica 0005/2026
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Descrição
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Os partícipes visam, de comum acordo e em
cooperação mútua, estabelecer as condições necessárias para que os(as) presos(as)
provisórios(as), e os(as) adolescentes em unidades de internação tenham assegurado o direito
constitucional ao voto.
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Nº do Processo (PA)
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0001969-88.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Acordo de Cooperação Técnica : ACT 5
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Acordo de Cooperação Técnica 0007/2026
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Descrição
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O presente ACORDO tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-DF, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-DF ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-DF por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previst
|
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Nº do Processo (PA)
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0004337-70.2026.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Acordo de Cooperação Técnica : CT Nº7
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Cessão de Uso 0001/2026
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Descrição
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O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
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|
Nº do Processo (PA)
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0008959-32.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Termo de Cessão de Uso : Nº 01/2026
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Cessão de Uso 0003/2026
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Descrição
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Abrigar contêineres e estrutura
sanitária provisória para suporte aos trabalhos de técnicos de urna, membros da imprensa, magistrados e servidores que prestarão serviço à Jus ça Eleitoral, por ocasião dos prepara vos para as Eleições Gerais
de 2026, que ocorrerá no Tribunal Regional Eleitoral localizado em lote adjacente.
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Nº do Processo (PA)
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0007590-03.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Termo de Cessão de Uso : Termo de Cessão de Uso 3
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Termo de Compromisso 0001/2026
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Descrição
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O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, para fins de reciclagem e ou reutilização.
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Nº do Processo (PA)
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0011678-89.2022.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
|
Termo de Compromisso : Termo de Compromisso
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Termo de Compromisso 0002/2026
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Descrição
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O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de consignações facultativas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos(às) servidores(as) ativos(as), aposentados(as) e/ou pensionistas que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela Lei nº 8.112/1990.
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Nº do Processo (PA)
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0010186-09.2015.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Termo de Compromisso : Nº 02/2026
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Termo de execução descentralizada 0001/2026
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Descrição
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Descentralização de créditos orçamentários, com fundamento no Decreto nº 10.426/2020, objetivando garantir os recursos necessários à organização e à realização de atividades referentes à eleição presidencial de 2026 no exterior, as quais estarão a cargo do Ministério das Relações Exteriores, mediante a ação da rede de representações diplomáticas e consulares brasileiras no exterior.
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Nº do Processo (PA)
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0008144-35.2025.6.07.8100
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| Descrição do arquivo |
Download |
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Arquivos para downloads
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Termo de Execução Descentralizada : Termo de Execução Descentralizada Nº 1/2026
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